3º ESTES espaçESTES e assentos a qual se refere este nosso artigo devem situar-se em locais de que garantam a acomodaçãeste do, pelo mÃnimo, 1 (1) acompanhante da pessoa utilizando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida, resguardado este direito do se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.
2º Para a aprovaçãeste, o licenciamento ou a emissão de certificado do projeto executivo arquitetônico, urbanÃstico e do instalações e Aparelhamentos temporários ou permanentes e de modo a este licenciamento ou a emissãeste de certificado do conclusãeste por obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento à s regras por acessibilidade.
3º No caso do pessoa em situação do institucionalizaçãeste, ao nomear curador, este juiz deve lançar preferência a pessoa que tenha vÃnculo do natureza familiar, afetiva ou comunitária utilizando este curatelado.
Material elaborado pelo Instituto MetaSocial de modo a facilitar e orientar Acerca o uso corretos Destes Teor relacionados a inclusão do profissionais usando deficiência.
1º É assegurada a participaçãeste da pessoa utilizando deficiência na elaboraçãeste DE polÃticas por saúde a ela destinadas.
4º A credencial a qual se refere este § 2º deste artigo é vinculada à pessoa com deficiência de que é um produto de comprometimento de mobilidade e é válida em todo este território Brasileiro.
2º É assegurado atendimento segundo normas veja o site do editor éticas e técnicas, de que regu- lamentarãeste a atuação Destes profissionais por saúpor e contemplarão aspectos relacio- nados aos direitos e às especificidades da pessoa utilizando deficiência, contendo temas saiba como sua própria dignidade e autonomia.
5º Terceiro usando quem a pessoa apoiada mantenha relaçãeste negocial É possibilitado a solicitar de que ESTES apoiadores contra-assinem este contrato ou entendimento, especificando, por escrito, sua função em relação ao apoiado.
2º ESTES veÃculos estacionados nas vagas reservadas devem site da Web exibir, em local do ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos por trânsito, de que disciplinarão AS SUAS propriedades e condições de uso.
1º ESTES espaços e assentos a que se refere este nosso artigo devem ser distribuÃdos pelo recinto em locais diversos, do excelente visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas por público e obstrução DE saÃDE, em conformidade com as normas do acessibilidade.
6º Para ESTES fins do contrato por aprendizagem, a comprovaçãeste da escolaridade por aprendiz utilizando deficiência deve considerar, sobretudo, as habilidades e competên- cias relacionadas usando a profissionalização.
1º Este poder público adotará programas e ações estratfoigicas de modo a apoiar a cria- ção e a manutenção de moradia de modo a a vida independente da pessoa com deficiência.
Referidos valores sãeste oficiais e foram apurados pelo sÃndico da massa falida usando acompanhamento e participação do nosso Sindicato através do Departamento JurÃdico inclusive utilizando pedido de impugnações.
2º A habilitaçãeste profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa usando deficiência aquisiçãeste por conhecimentos, habilidades e aptidões de modo a exercÃcio do profissãeste ou do ocupação, permitindo nÃvel suficiente por desenvolvimen- to profissional de modo a ingresso no campo por produção.